PARLAMENTO UNITINERANTE DE ITAIACOCA DEFINE PRIORIDADES E AÇÕES PARA PROJETO-PILOTO

Nesta última sexta-feira, 13 de setembro de 2019, ocorreu no Centro de Educação e Treinamento em Agroecologia (CETA), no distrito de Itaiacoca, município paranaense de Ponta Grossa, a Primeira Reunião do Parlamento Unitinerante de Itaiacoca, que contou com mais de 30 pessoas e 20 instituições.

O Parlamento Unitinerante é uma instância consultivo-deliberativa do Projeto Universidade Itinerante pelos Diretos Humanos, da Natureza, pela Paz e o Bem Viver de autoria da CASLA apoiado pela Superintendência de Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná. 

O parlamento Local tem como objetivo reunir em um mesmo nível decisório os atores sociais (Universidades, Agentes Públicos, Comunidades e Organizações Sociais) que dialogam sobre e propõem soluções para a resolução conjunta dos problemas vividos pelas comunidades de maneira a diminuir as desigualdades sociais e conflitos socioambientais em escala regional.

Na reunião do Parlamento Unitinerante de Itaiacoca estiveram presentes os seguintes representantes institucionais: a Secretaria de Assistência Social do Município de Irati (SMAS-Irati), a secretaria de Saúde do Município de Imbituva (SMS-Imbituva), a Superintendência de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (SETI-PR), a Casa latino-americana (CASLA), Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado (SEAB-PR), Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Ponta Grossa (SMAPA-Ponta Grossa), Grupo de Pesquisa e Extensão Interconexões (GPE Interconexões - UEPG), Diretoria de Extensão da UEPG, Pró-Reitoria de Extensão da UNESPAR, Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEPG (PPGEO-UEPG), Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PGMADE-UFPR), Observatório de Pesquisa da Região e Guerra do Contestado da UEL, Associação Solidária de Agroecologia de Ponta Grossa (ASAECO), Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP), a Pró-Reitoria de Extensão da UEPG, a Secretaria de Agricultura do Município de Rebouças (SEAB-Rebouças), Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombolas do Palmital dos Pretos, Associação de Moradores do Sete Saltos de Cima, o Centro de Estudos e Treinamento em Agroecologia (CETA).

Um dos objetivos da reunião foi dar a conhecer aos parlamentares sobre os principais problemas vividos pelas comunidades da região. Partiu-se para tanto do relato dos moradores da comunidade do Palmital dos Pretos e da Comunidade do Sete Saltos de Cima que enfatizaram as áreas deficitárias e/ou inexistentes da saúde, educação, agricultura, bem como problemas decorrentes da desestruturação dos laços de solidariedade internos à comunidade: a inexistência de um posto de saúde para assistência básica, de uma escola rural que valorize a cultura local tradicional, a dificuldade para se regularizar a estrutura fundiária e a empresa familiar, e a decorrente impossibilidade de acessar tais direitos básicos (luz elétrica, saneamento básico, etc), são alguns dos pontos problemáticos vividos no cotidiano desses habitantes da região.

Não obstante os problemas comuns vivenciados pelos moradores, os atores locais enfatizaram a necessidade de empoderar os jovens e as mulheres, isto é, de criar condições pedagógicas para transformá-los em sujeitos de direito por meio de cursos de capacitação nas mais diversas áreas do desenvolvimento social, valorização cultural e saúde preventiva. 

Para o presidente da Associação de Moradores do Palmital dos Pretos, Arildo Portela, “existe a dificuldade de participação da comunidade; neste sentido, a necessidade de formação e empoderamento das pessoas, principalmente das mulheres. [E necessário saber ouvir as demandas das próprias comunidades locais: elas não querem coisas empurradas de cima pra baixo. Temos necessidade de geração de renda e de atendimento de saúde; problemas de saneamento básico; falta de luz elétrica; documentação e legalização das associações; ações de empreendedorismo. Precisamos focar em programas para a juventude”. 

A Sra Augusta Vieira Marques, moradora do Sete Saltos de Cima também salienta sobre a necessidade de apoio técnico para a agricultura, para nos ajudar contra a incerteza sazonal da oferta de produtos. Segundo os representantes comunitários, uma das preocupações que surgem após cada projeto aplicado pelo poder publico ou pelas universidades é a falta de continuidade das ações de desenvolvimento, o que poderia ser evitado investindo-se em cursos de capacitação técnica e jurídica dos sujeitos para a continuidade aos mesmos projetos. 

Tais aspectos também apareceram como prioritários quando da manifestação de representantes da Secretaria de Assistência Social de Irati, da Secretaria de Agricultura de Rebouças , da Secretaria de Saude de Imbituva: as referidas representantes destacaram a importância de estabelecer parcerias com benzedeiras e parteiras, com sindicatos de trabalhadores rurais, a capacitação das equipes executoras dos projetos-piloto para lidarem com contextos contextos socioeconômicos e especificidades culturais dos grupos envolvidos. 

Segundo as representantes de Imbituva (Marilaine Liezbick e Cleusi Bobatto Stadler) o município tem uma história econômica ligada à indústria de calçados e moveleira que emprega trabalhadores mas, por outro lado, a agricultura familiar está voltada em grande parte para a fumicultura, gerando doenças cancerígenas e crianças com má formação.

De acordo com as representantes da saúde municipal, foram detectados problemas de contaminação da água dos córregos e rios, por conta dos agrotóxicos, sendo necessárias ações preventivas de saúde; da mesma maneira, cursos de capacitação e empoderamento das mulheres; desenvolver ações à melhoria da qualidade dos alimentos, por meio de apoio técnico e produção de sementes crioulas e cuidados com ervas medicinais. 

Por sua vez,  a Secretária Municipal de Assistência Social de Irati, Sybil Dietrich, enfatizou a necessidade de  organização do artesanato indígena (produção e comercialização) como fonte de geração de renda, desde o apoio à casa de passagem; para tanto, o envolvimento do CRAS em atividades culturais de resgate à identidade indígena merece atenção.

A representante da Secretaria Municipal de Agricultura de Rebouças, Lediane Carraro informou que a Prefeitura tem apoiado historicamente os agricultores agroecológicos e categorias como as benzedeiras. No entanto, urge a necessidade de "continuar a valorizar  o(a) agricultor(a) a partir da valorização de seus produtos. Além da falta de transporte há outros fatores de comercialização (certificação de produtos) que precisam ser resolvidos; os agricultores tem dificuldades de lidar com cadastros, registros, guias, etc". É necessário também, conforme Lediane, incentivar projetos de certificação da qualidade do processo produtivo para agriculturas tradicionais, tais como os faxinalenses, assim como em algum tipo de seguro agrícola para olericultura (técnicos agrícolas, administradores e gestores podem colaborar).

Da parte da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, o Sr. Claudio Bittencourt sublinhou a necessidade de visar o próxima passo, a partir da participação de editais como o programa de acesso ao crédito fundiário à jovem mulher do campo. Pensar também no fortalecimento das formas de cooperação entre as comunidades para a formação de agroindústrias de produção e beneficiamento de produtos locais, tais como a mandioca, forte na região.

Por sua vez, da parte do Programa USF - Universidade Sem Fronteiras da SETI, enfatizou-se a importância de se colocar à disposição do Parlamento Unitinerante os projetos destacados pelo Programa USF, de maneira a aproveitar a troca de experiências em rede para o projeto-piloto. 

De acordo com a coordenadora do programa USF, Sandra Cristina Ferreira, é necessário ainda continuar com as consulta às comunidades para definir áreas de atuação do projeto de intervenção social; para tanto, é necessário quantificar os custos em bolsas para recém formados e os acadêmicos, diárias e gastos em capital; definir o período de 1 ou 2 anos para a formação de equipes e execução do projeto-piloto; a instrumentalização da população local deve ser uma das ações prioritárias da Unitinerante e vem ao encontro dos princípios do Programa USF que busca incentivar a oferta de oficinas de capacitação das associações, tais como ocorreu por meio de experiências exitosas como o Programa Bom Negócio Paraná de Empreendedorismo.

Do lado da Pró-reitoria de Extensão da UNESPAR, o Prof. Eloi Magalhães, sugeriu a inclusão da SEJU (Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho) para trabalhar-se com recursos para investir localmente em trabalho e renda. Fez menção também ao Projeto Circulação da Produção e ao Conselho Estadual de Economia Solidária para sugerir o incentivo à projetos de Geração de Renda em comunidades rurais por meio da promoção de circuitos alternativos de comercialização. 

Nessa mesma tônica, o prof. Almir Nabozny do Programa de Pos-graduação em Geografia da UEPG e a técnica do grupo Inteconexões da UEPG, Fernanda Paes, fazem menção à necessidade de se estimular a rede interna de produtores e consumidores mediante capacitação de mediadores como os educadores populares, ademais da possibilidade de distribuição de produtos agroecológicos para consumidores universitários. 

Nesse sentido, o coordenador de projetos da IESOL, prof. Celbo Rosas (UEPG), salientou o apoio da Incubadora de empreendimentos Solidários a partir da experiência em projetos de geração de renda já consolidados em coletivos urbanos e rurais, tais como jardinagem e paisagismo, alimentação inclusiva; rede de consumo solidário (preço justo). Tais ações resultam de dos objetivos da economia solidária, dos quais a IESOL tem importante papel na assessoria na elaboração de projetos e execução compartilhada dos mesmos.

O Professor Nilson Fraga (UEL), coordenador dos Projetos "Viver e Agir sobre Terras (in)Contestáveis" e "Observatório da Região e da Guerra do Contestado - ORGC/UEL", com atuação em municípios paranaenses e catarinenses que sofrem as consequências nefastas da Guerra do Contestado, apresentou as ações de desenvolvimento e educação à população camponesa da referida região e destacou a importância de estender o projeto Unitinerante ao município paranaense de General Carneiro, uma das localidades atingidas pelo extermínio da população cabocla e que atualmente figura como um dos territórios de mais baixo IDH do Estado.

No decorrer das atividades, os Parlamentares buscaram responder às questões da equipe coordenadora do projeto Unitinerante, quando da exposição da metodologia de trabalho do Projeto-Piloto  sintetizada na temática “Bem Viver: Cultura, Saude e Desenvolvimento Local”: os três eixos temáticos do Bem Viver instam a necessidade de conceber dispositivos dialógicos eficientes que garantam a comunicações entre os eixos temáticos e entre as diferentes equipes institucionais. Tais dispositivos metodológicos inter e transdiciplinares retroalimentam o Parlamento e este as atividades extensionistas de pesquisa-ação extensionistas a serem aplicadas.

Se por um lado o Projeto Unitinerante possui o Parlamento como instância consultivo-deliberativa, por outro, a “CASA DO BEM VIVER: Cultura, Saude  e Desenvolvimento Local”, materializa e congrega as atividades demandadas por aquela instância. A proposta de uma CASA DO BEM VIVER aparece com destaque a partir do diálogo realizado com a Prefeitura de Imbituva (08 de agosto de 2019) e depois apresentada no Primeiro Encontro do Parlamento Regional em Rebouças (16 de agosto de 2019). 

A CASA enseja a essência inter e transdisciplinar do projeto e, portanto, ultrapassa uma visão simplificadora e descontextualizada dos problemas evidenciados. Nesse sentido, a idéia de Bem Viver integra, conecta e produz ações complexas para a resolução de problemas que são multicausais e que afetam a diversidade de dimensões e aspectos da vida: biofísica, espiritual, ecológica, social.

Por fim, a Reunião do Parlamento Local de Itaiacoca finaliza suas atividades sugerindo um próximo encontro no Município de Imbituva convidando os atores a conhecerem as realidades das comunidades do município, bem como apresentar a proposta metodológica aos atores sociais locais.

Lista de Participantes:

Antonio Ostrufka (CETA)

Arildo Portela (CRQ do Palmital dos Pretos)

Aparecida Ostrufka - ASAECO

Sandra Teixeira ( Programa USF - SETI)

Sybil Dietrich  (SMAS - Irati)

Mariane Zarpelon (SMAssistência Social- Irati)

Cristiane de Paula -(SMAS-Irati)

Fernanda Paes (GP Interconexões - UEPG)

Celbo A. F. Rosas (IESOL - UEPG)

Alisson Mendes (IESOL - UEPG)

Luiza Benck (IESOL - UEPG)

Bianca Girardi (IESOL - UEPG)

Tatiane Hildemberg (IESOL - UEPG)

Cleusi Bobatto Stadler (GP Interconexões UEPG)

Marilanine Liezbick (SMSaude - Imbituva)

Ingrid Zambilo (Interconexões - UEPG_

Cristina Berger Fadel (PROEX, Diretoria de Extensão- UEPG)

Claudio Bittencourt ( SEAB- PR)

Eldo Berger (SMAPA - Ponta Grossa)

Gianne Benat (SMAPA - Ponta Grossa)

Dimas Floriani (MADE-UFPR / CASLA)

Nilson Fraga (UEL)

Gladys de Souza Sanches (CASLA)

Lediane Carraro (SMA - Rebouças / IEEP)

Almir Nabozny (PPGEO - UEPG)

Narcisa Ferreira (Sete Saltos de Cima)

Benjamin Vieira Marques (Sete Saltos de Cima)

Eloi Magalhães (Diretoria de Extensão - UNESPAR)

Lucimara Nabozny (PPGEO -UEPG)

Bruna Santos (PPGEO - UEPG)

Adir Felipe Silva Santos (PPGEO - UEPG)

Gustavo Bahr (IFPR - Telêmacoo Borba) 

Edmar Lucas Rodrigues da Silva (SEED, PG)
Murilo Filipini (Interconexões -UEPG)

Narcisa Vieira Marques (Sete Saltos de Cima)

Nicolas Floriani (SETI - UEPG)

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